Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Em julgamento de recursos interpostos por diversos licitantes em um pregão, a decisão deve enfrentar necessariamente todos os argumentos de fato e de direito...

RESUMO A Lei nº 14.133/2021 atribuiu ao agente de contratação papel central na condução dos processos licitatórios, exigindo-lhe postura técnica, diligente e proativa. Neste artigo, analisa-se a importância da realização...

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Termo Aditivo: Termo aditivo é o documento...

O TCU analisou diferentes modelagens de licitações baseadas no critério de maior desconto, identificando três formas distintas de aplicação. Na primeira modelagem, os preços são altamente voláteis e sujeitos a constantes oscilações de mercado, fatores...

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, é possível realizar licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de...

Os contratos administrativos podem ser alterados de modo unilateral – por imposição da Administração contratante - ou de modo consensual - por acordo entre as partes. A alteração unilateral é...