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Celebração de convênios pelas estatais
por Equipe Técnica da ZêniteCelebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
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Nova Lei de Licitações
Pregão e concorrência eletrônicos: as novidades da IN nº 73/2022 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
por José Anacleto Abduch SantosA Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, que deverão ser veiculadas, preferencialmente, no formato eletrônico. Com vistas a regulamentar as licitações...
Estatais
Estatais: qual o prazo de investidura dos membros da comissão de licitação, pregoeiros e membros da equipe de apoio?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a decisão mais conveniente e oportuna tende a ser aquela que equilibra os aspectos positivos – experiência, com os negativos – perpetuação e desestímulo, podendo-se cogitar...
Nova Lei de Licitações
Decisões do TCU sobre a nova Lei de Licitações - parte 2
por Equipe Técnica da ZêniteQualificação técnica – Exigência de certificado de boas práticas de fabricação e controle – Irregularidade – TCU O TCU deu ciência ao contratante para considerar “indevida a exigência do Certificado...
Contratos Administrativos
A LGPD e os contratos administrativos: o mito do “tarjamento” dos contratos
por Rodrigo Pironti Aguirre de Castroe o Parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU
Comunicação ZêniteContratação PúblicaContratos Administrativos
Mês do Servidor Público!
por Equipe Técnica da ZênitePara comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Nova Lei de Licitações
Nova IN SEGES/ME nº 73/2022: julgamento por menor preço ou maior desconto – pregão e concorrência
por Luan Campagnholo de MattosFoi publicada ontem (03/10), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que regulamenta o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma...
