Vídeos
Nova Lei de Licitações: quais as principais etapas da fase de planejamento da contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteConheça as principais etapas da fase de planejamento da contratação com Alessandra Corrêa Santos
Resultados para ""
Doutrina
Responsabilidade técnica e vínculo dos profissionais - Limites da exigência na fase de habilitação da licitação
por Alberto Maia CarvalhoPara que a administração pública possa formalizar a aquisição de bens ou serviços, deve respeitar uma série de procedimentos previstos em lei, tendo como finalidade buscar sempre a melhor proposta...
Nova Lei de Licitações
Webinar: IN SEGES/ME nº 58/2022 – Estudo Técnico Preliminar
por Alessandra Corrêa SantosNova IN SEGES/ME nº 58/2022 foi publicada terça-feira última (9 de agosto) e dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal direta,...
Nova Lei de Licitações
Nova IN SEGES/ME nº 58/2022 sobre ETP (quadro comparativo)
por Equipe Técnica da ZêniteNa última terça-feira, 9 de agosto, foi publicada a IN SEGES/ME nº 58/2022, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Caso a Administração precise contratar 2 demandas com o mesmo fornecedor, por inexigibilidade, pode instruir um processo e formalizar num único contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteO pressuposto para a inexigibilidade de licitação é a caracterização da inviabilidade de competição. Neste caso, o dever de licitar é afastado de forma absoluta e peremptória, ou seja, se...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que a nova Lei de Licitações pretendeu ao prever a obrigação de o contratado manter as condições de qualificação na contratação direta?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 92, da Lei nº 14.133/2021 define as cláusulas que necessariamente devem constar em todo contrato. Logo, não cabe qualquer margem de discricionariedade para que a Administração decida se fará ou...
Doutrina
A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021
por Marinês Restelatto DottiSumário: 1. Introdução. 2. Requisitos da manifestação jurídica e segregação de funções. 3. Defesa de agentes públicos. 4. Patrocínio de ação judicial ou administrativa, em defesa de agente público, segundo...