Atualização — Junho/2025: este conteúdo foi atualizado para incluir 3 novos enunciados inéditos sobre contratação direta, publicados no Zênite Fácil.

Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar os agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a nova série já está disponível exclusivamente no Zênite Fácil e aborda o tema contratação direta.

Ao todo, são 13 enunciados inéditos, que apresentam orientações práticas e objetivas sobre questões relevantes envolvendo hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação, incluindo:

• Subcontratação na inexigibilidade de licitação;
• Singularidade como fundamento da inexigibilidade;
• Dispensa eletrônica;
• Dispensa em razão do valor;
• E outros pontos fundamentais para a correta instrução e execução desses procedimentos.

Essa nova edição soma-se às séries já publicadas sobre registro de preços e credenciamento, e integra o compromisso da Zênite em fornecer conteúdos continuamente atualizados à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

Acesse agora o Zênite Fácil e confira na íntegra os 13 enunciados sobre contratação direta, além de outros materiais que podem apoiar a sua atuação nas contratações públicas.

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