Atualização — Junho/2025: este conteúdo foi atualizado para incluir 3 novos enunciados inéditos sobre contratação direta, publicados no Zênite Fácil.
Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar os agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a nova série já está disponível exclusivamente no Zênite Fácil e aborda o tema contratação direta.
Ao todo, são 13 enunciados inéditos, que apresentam orientações práticas e objetivas sobre questões relevantes envolvendo hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação, incluindo:
Essa nova edição soma-se às séries já publicadas sobre registro de preços e credenciamento, e integra o compromisso da Zênite em fornecer conteúdos continuamente atualizados à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Acesse agora o Zênite Fácil e confira na íntegra os 13 enunciados sobre contratação direta, além de outros materiais que podem apoiar a sua atuação nas contratações públicas.
Notícias relacionadas:
Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento | Blog da Zênite
Nova série de enunciados no Zênite Fácil | Blog da Zênite
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
RESUMO A contratação direta de advogado por município se sustenta pela inexigibilidade do art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e não pela dispensa por valor, que resolve o quanto, mas...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que uma das licitantes apresentou custo...
RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...
O art. 84, da Lei nº 14.133/2021, prescreve que “O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que a licitante inicialmente classificada em...
“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...
