A Zênite segue com sua nova série de publicações no Zênite Fácil, voltada a apoiar os agentes públicos nas contratações, por meio de entendimentos práticos e objetivos apresentados em formato de enunciados. Esses conteúdos são continuamente atualizados conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/21, bem como a consolidação de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.
A segunda edição da série aborda o credenciamento, um procedimento auxiliar essencial para a seleção de prestadores de serviços ou fornecedores, promovendo maior eficiência e competitividade nas contratações públicas.
Esta edição conta com cinco enunciados cuidadosamente elaborados, fundamentados nos artigos 74, IV, e 79 da Lei nº 14.133/21, além do Decreto nº 11.878/2024.
Confira um dos enunciados desta edição:
As publicações estão sendo disponibilizadas exclusivamente no Zênite Fácil.
A primeira edição, que abordou o Sistema de Registro de Preços, está disponível na íntegra no Blog Zênite. Confira aqui.
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de álea administrativa: Risco decorrente de uma conduta...
O TCU, ao apreciar representação relativa ao pregão para contratação de serviços de TIC sem dedicação exclusiva de mão de obra, examinou dois pontos do certame: (i) a exigência de...
RESUMO A redução da jornada de trabalho, sem correspondente diminuição da remuneração, tende a produzir impactos relevantes sobre contratos administrativos intensivos em mão de obra, especialmente aqueles de natureza continuada....
De plano, cumpre ressaltar que a Lei nº 14.133/2021 não traz qualquer orientação a respeito da substituição periódica, a cada dois anos, por exemplo, de gestores e fiscais de contratos...
Há uma prática que persiste em inúmeros municípios brasileiros como se fosse procedimento regular: o servidor responsável pela fase preparatória da licitação envia mensagens para três ou quatro fornecedores conhecidos,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea econômica: Risco decorrente de fenômeno externo...
O TCU, em denúncia, analisou a contratação de sociedade de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos. No caso, o tribunal analisou diversas cláusulas do edital...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Quanto a prorrogação dos contratos continuados com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração Consulente questiona, de acordo com a Nova Lei...
![[Blog da Zênite] Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento](https://zenite.blog.br/wp-content/uploads/2025/02/credenciamento-enunciado.png)
