Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento  |  Blog da Zênite

Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento

A segunda edição está publicada na íntegra no Zênite Fácil

Contratação diretaNova Lei de Licitações

A Zênite segue com sua nova série de publicações no Zênite Fácil, voltada a apoiar os agentes públicos nas contratações, por meio de entendimentos práticos e objetivos apresentados em formato de enunciados. Esses conteúdos são continuamente atualizados conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/21, bem como a consolidação de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.

A segunda edição da série aborda o credenciamento, um procedimento auxiliar essencial para a seleção de prestadores de serviços ou fornecedores, promovendo maior eficiência e competitividade nas contratações públicas.

Esta edição conta com cinco enunciados cuidadosamente elaborados, fundamentados nos artigos 74, IV, e 79 da Lei nº 14.133/21, além do Decreto nº 11.878/2024.

Confira um dos enunciados desta edição:

[Blog da Zênite] Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento

As publicações estão sendo disponibilizadas exclusivamente no Zênite Fácil.

A primeira edição, que abordou o Sistema de Registro de Preços, está disponível na íntegra no Blog Zênite. Confira aqui.

Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentar Google

Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores

Clique aqui para assinar gratuitamente

Ao informar seus dados, você concorda com nossa política de privacidade

Você também pode gostar

Continua depois da publicidade

Contratação PúblicaGovernançaLicitação

O uso de inteligência artificial nas licitações e contratações públicas (Lei nº 14.133/2021): prevenção a fraudes, transparência e responsabilidade do gestor

RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...

Licitação

Trinta dias não são um mês e o vício não é sanável: a incompatibilidade estrutural entre dias corridos e meses no cronograma físico-financeiro e os limites da diligência na NLL

RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...

Colunas & Autores

Conheça todos os autores
Conversar com o suporte Zênite