Contratação direta Contratação Pública Licitação Nova Lei de Licitações Vídeos

Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva

Publicado em 18 de abril de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Capacitação Online | 24 a 27 de junho

Continua depois da publicidade

Doutrina

NLLC: credenciamento de artistas e uniformização de singularidades

Publicado em 22 de abril de 2024

por Laércio José Loureiro dos Santos

Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da "singularidade múltipla" que é o credenciamento. Assim nos manifestamos[i]: "A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na...

Doutrina

O sorteio pode ser aplicado como último recurso ao desempate na Lei nº 14.133/21?

Publicado em 19 de abril de 2024

por Raphael Gabriel Leandro

O assunto “critérios de desempate” já se posiciona como uma das principais polêmicas instaladas nas seções de licitações dos órgãos e entidades públicas, pela certa novidade que imprime os parâmetros...

Obras e Serviços de Engenharia

TCU: a realização de visita técnica na contratação de obras e serviços de engenharia

Publicado em 18 de abril de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, apontou que “é vedada a exigência de visita...

Doutrina

A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era da tecnologia

Publicado em 18 de abril de 2024

por Madeline Rocha Furtado

Considerações iniciais O Direito administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal[1], com forte bipolaridade à medida em que buscava ao mesmo tempo, a liberdade do indivíduo e a autoridade da...

Nova Lei de Licitações Registro de Preços

Nova Lei de Licitações: atualização de preços registrados

Publicado em 17 de abril de 2024

por José Anacleto Abduch Santos

Com exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...