O PL nº 4.253/2020 voltou a apresentar andamento no sistema eletrônico do Senado ontem (04 de março), desde a retirada de pauta em 23 de fevereiro último.
Essa tramitação culminou na republicação do Parecer nº 10, de 2021 – PLEN/SF na tarde de hoje – 05.03.2021. Acesse aqui!
Ao que tudo indica, o PL deve voltar à pauta na próxima semana. O que confirma informação obtida pela Zênite ontem (04.03), nos canais de informação da casa legislativa:
Agora é acompanhar a pauta e aguardar o andamento dos trabalhos nos próximos dias!
A Lei nº 15.266 de 2025 modificou a Lei nº 14.133/21 para prever que o credenciamento poderá ser utilizado para implementar o comércio eletrônico, destinado a contratar bens e serviços...
No dia 16/10/2026, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026. Em seu art. 1º, a EC 141/2026 altera o art. 7º da Constituição Federal (incisos XIII e XV)...
O TCE/MG analisou denúncia acerca de dispensa de licitação promovida para a contratação de serviços de operação do sistema de transmissão das reuniões e eventos. Entre as irregularidades apontadas, questionou-se...
1. TEXTO APROVADO E REGRAS DE TRANSIÇÃO A Emenda Constitucional nº 141/2026 altera o artigo 7º da Constituição Federal, cujo inciso XIII passa a limitar a duração do trabalho normal...
O Boletim de Jurisprudência nº 602 do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 28 de setembro de 2026, registrou o seguinte entendimento, firmado no Acórdão nº 2.418/2026 –...
Do percentual à demonstração: um roteiro de segurança jurídica para as alterações consensuais na Lei nº 14.133/2021
A resposta, enquanto diretriz geral, é positiva. E isso mesmo nos casos em que o regulamento de licitações e contratos da estatal contratante seja omisso ou não disciplinar de forma...
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/PL-4253_2020-Senado-1-1024x516.png)
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/RespostaSenado-1024x543.png)
