O PL nº 4.253/2020 voltou a apresentar andamento no sistema eletrônico do Senado ontem (04 de março), desde a retirada de pauta em 23 de fevereiro último.
Essa tramitação culminou na republicação do Parecer nº 10, de 2021 – PLEN/SF na tarde de hoje – 05.03.2021. Acesse aqui!
Ao que tudo indica, o PL deve voltar à pauta na próxima semana. O que confirma informação obtida pela Zênite ontem (04.03), nos canais de informação da casa legislativa:
Agora é acompanhar a pauta e aguardar o andamento dos trabalhos nos próximos dias!
RESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...
Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...
O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/PL-4253_2020-Senado-1-1024x516.png)
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/RespostaSenado-1024x543.png)
