Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstataisLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Curso Avançado - Pesquisa de preços para contratações públicas
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 31 de agosto a 03 de setembro | Carga: 16h
O PL nº 4.253/2020 voltou a apresentar andamento no sistema eletrônico do Senado ontem (04 de março), desde a retirada de pauta em 23 de fevereiro último.
Essa tramitação culminou na republicação do Parecer nº 10, de 2021 – PLEN/SF na tarde de hoje – 05.03.2021. Acesse aqui!
Ao que tudo indica, o PL deve voltar à pauta na próxima semana. O que confirma informação obtida pela Zênite ontem (04.03), nos canais de informação da casa legislativa:
Agora é acompanhar a pauta e aguardar o andamento dos trabalhos nos próximos dias!
Zênite Online | 31 de agosto a 03 de setembro | Carga: 16h
Nos moldes do art. 34 da IN nº 73/2022, “no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor...
Trata-se de representação acerca de possíveis irregularidades em licitação, regida pela Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos de autoatendimento. Dentre os pontos...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam, essencialmente, sobre a análise que deve ser feita em relação à documentação habilitatória de empresa que participa de licitação internacional na condição de...
INTRODUÇÃO A crescente incorporação de mecanismos de integridade às contratações públicas tem ampliado o debate sobre os limites e as possibilidades de utilização desses instrumentos na seleção de fornecedores. Nas...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de infração administrativa: Conduta adotada por uma pessoa...
Trata-se de representação acerca de irregularidades em concorrência eletrônica para contratação de obra de engenharia, em que se discutiu a legalidade da exigência de apresentação prévia de garantia de proposta,...
RESUMO O presente artigo examina o Sistema de Compras Expressas (SICX), inovação introduzida pela Lei n. 15.266/2025 ao art. 79 da Lei n. 14.133/2021. A análise tem como fundamento a...
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/PL-4253_2020-Senado-1-1024x516.png)
![[Blog da Zênite] Nova Lei de Licitações: Senado republica parecer com redação final do PL nº 4253/2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/RespostaSenado-1024x543.png)