Diante da boa repercussão, a Editora Matrix anunciou nova tiragem do livro Licitações para contratação de serviços continuados ou não – A terceirização na Administração Pública, de autoria do Professor Sidney Bittencourt.
O autor afirma que é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as atividades-fim estão reservadas para a execução direta dos agentes públicos.
Para disciplinar a matéria, que se materializa por intermédio da contratação de serviços, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 02/2008, considerada a mais importante ferramenta para celebração desses tipos de contrato pela Administração Pública Federal. A obra em comento busca esclarecer as nuances dessa importante questão técnico-jurídica, apresentando ao público leitor comentários a todos os artigos dessa IN.
Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!
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