LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
O autor Sidney Bittencourt lança sua mais recente obra, a “Licitação de Tecnologia da Informação (TI) – Contratações de bens ou serviços de informática”, pela editora JH Mizuno.
Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área.
Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante dos agentes públicos de modo que escolham a melhor opção.
O governo federal, sensível à questão, elaborou e editou o Decreto nº 7.174/2010, regulamentando a contratação de bens e serviços de informática e automação, e, recentemente, a Instrução Normativa SLTI n° 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contratação de Soluções de TI.
Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficiência e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudência e as decisões do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxílio para a elaboração de licitações e contratos que visem Soluções de TI, tanto para a contratação de serviços como para a aquisição de equipamentos ou softwares.
O papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Contratante: Contratante é a “pessoa jurídica integrante...
O TCU analisou representação contra concorrência para contratação integrada de projetos e obras em rodovia federal. A controvérsia envolveu a autorização para que o consórcio detentor da menor proposta substituísse...
1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicante: Adjudicante é a Administração, o órgão...
O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
![[Blog da Zênite] Lançamento! Licitação de Tecnologia da Informação (TI) - Contratações de bens ou serviços de informática — 573](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2015/02/573-245x300.jpg)