Interessante lançamento ocorreu em maio último, com a publicação da obra Licitações e Contratos Administrativos – casos e polêmicas, de autoria do renomado Professor Flávio Amaral Garcia, publicado pela editora Malheiros.
Como o próprio título sugere, o livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso, indispensável aos estudantes de Direito, aos profissionais da área jurídica e aos próprios servidores que atuam no dia a dia das licitações e contratos administrativos.
A Zênite é apoiadora do 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado de 25 a 27 de novembro de...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Inadimplemento: Descumprimento de obrigação decorrente de um...
RESUMO A partir de 2027, a Administração Pública deverá enfrentar volume expressivo de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro fundamentados na Reforma Tributária do Consumo, muitos deles formulados por optantes pelo Simples...
O TCU analisou representação relativa a concorrência em que, após a constatação de impedimento indireto de uma das empresas integrantes do consórcio vencedor, a autarquia permitiu sua exclusão e o...
RESUMO O presente artigo examina, sob a ótica técnica e prática da advocacia especializada em contratações públicas, a evolução do tratamento da inexecução contratual, estabelecendo um contraponto estrutural entre o...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Cessão Contratual: Cessão contratual é o ato...