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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Nova Lei de Licitações
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Nem lacuna, nem analogia: os limites do acréscimo e da supressão consensuais na Lei nº 14.133/2021
por Edcarlos Alves LimaO debate sobre os limites das alterações consensuais quase sempre parte da mesma pergunta, a de saber se os percentuais do art. 125 se aplicam, por analogia, aos acréscimos e...
Contratação diretaContratação PúblicaNova Lei de Licitações
É possível contratar, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021), pessoa jurídica para realizar atividade artística?
por Equipe Técnica da ZêniteSobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...
Contratação PúblicaNova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
A recomposição de valores na ata de registro de preços sob a Lei nº 14.133/2021: limites normativos e a responsabilidade do gestor
por Newton Luís Oliveira SchmidtRESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
A natureza jurídica do modo de disputa na Lei nº 14.133/2021: da temporalidade do sigilo à modelagem da competição
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO O modo de disputa é frequentemente compreendido como técnica procedimental destinada a definir o momento em que as propostas ou os lances dos licitantes se tornam conhecidos. Essa compreensão,...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O desempate em licitações e a busca pela contratação apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração
por Felipe Moreira SilvaRESUMO O artigo trata dos critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021 e do problema criado pela proibição da taxa negativa nas contratações de vale-refeição e...
Contratação PúblicaNova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
Garantia adicional em obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/2021: entre a exequibilidade, a proteção do erário e a segurança jurídica
por Jamil Manasfi da CruzRESUMO Este artigo tem como objetivo examinar a aplicação da garantia adicional prevista no art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/2021, com atenção ao alcance, ao cálculo, ao momento...
