Contratação PúblicaContratos AdministrativosGovernançaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Assessoria / procuradoria jurídica e a atuação na Lei nº 14.133/2021
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Presencial | 06 a 08 de maio | Carga: 24h
Nova Lei de Licitações
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU: a Administração pode exigir documentos de habilitação econômico-financeira de forma cumulativa
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou a possibilidade de exigência cumulativa, para fins de habilitação, de documentos para qualificação econômico-financeira em licitações. Segundo o relator, a exigência de capital social ou patrimônio líquido...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
A pré-qualificação de marcas e produtos na Lei nº 14.133/2021: eficiência, qualidade e contratação pública vantajosa
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO O presente artigo analisa a utilização do instituto da pré-qualificação, previsto no art. 80, II, da Lei nº 14.133/2021, como instrumento legítimo para a definição prévia de marcas ou produtos...
Contratação PúblicaGovernançaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
Entre a legalidade formal e a capacidade administrativa: a segregação de funções e o papel do pregoeiro nos pequenos municípios
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesA implementação do novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, impôs aos órgãos e entidades da Administração Pública relevantes desafios de natureza institucional,...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O formalismo moderado justifica a concessão de novo prazo para corrigir erros na planilha de custos após múltiplos saneamentos?
por Equipe Técnica da ZêniteA elucidação da questão perpassa pela compreensão de que, ao lado dos princípios da legalidade estrita e da vinculação ao instrumento convocatório, há outros vetores e princípios que orientam a...
Contratação PúblicaEstataisLicitaçãoNova Lei de Licitações
Novos Entendimentos da Zênite trazem enunciados sobre Habilitação e Estatais
por Equipe Técnica da ZêniteA Zênite acaba de publicar novos Entendimentos no Zênite Fácil, ampliando o conjunto de enunciados que orientam a interpretação e a aplicação prática das normas que regem as contratações públicas....
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Existe prazo mínimo de execução contratual para constar em atestados de capacidade técnica?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei Geral de Licitações e Contratos - NLGLC), a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o...
