Nova Lei de Licitações
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
O que é análise de risco e quando deve ser realizada: no ETP, TR ou em apartado?
por Equipe Técnica da ZêniteO planejamento das contratações se constrói a partir de 3 vértices distintos de análise. O primeiro deles envolve a elaboração dos estudos técnicos preliminares, cujo objetivo primordial é identificar, com...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Quem é o agente responsável pela contratação direta na Lei 14.133/2021?
por Jamil Manasfi da Cruz, Andryu Lemos, Leandro Matsumota e Priscilla VieiraRESUMO Este artigo analisa o papel do Agente Público na condução de processos de contratação direta conforme a Lei 14.133/2021, com destaque para as suas atribuições, responsabilidades e os requisitos...
Nova Lei de LicitaçõesSanções Administrativas
Sanções nas licitações e contratações públicas: avanços e desafios
por Rafael Carvalho Rezende OliveiraSUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Correlação entre infrações-sanções e parâmetros sancionadores; 3. Espécies de sanções na Lei 14.133/2021: roupa semelhante; corpo diferente; 3.1. Advertência; 3.2. Multa; 3.3. Impedimento de licitar e...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Agente Público
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente Público: Agente público é o “indivíduo...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Agente de contratação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente de contratação: Agente de contratação é...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Nova Lei: instrumentos substitutivos do contrato
por Equipe Técnica da ZêniteAo tratar das hipóteses que autorizam a substituição do instrumento de contrato por outro instrumento hábil, o inciso I do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 se refere apenas à...
