Contratação PúblicaDoutrinaGovernançaLicitação
Programas de integridade: seria o fim do compliance de fachada?
por Monique Rocha FurtadoUma análise crítica da Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025
Governança
GovernançaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Programas de integridade na contratação pública: critérios mínimos e classificação conforme a Portaria SE/CGU nº 226/2025
por Felipe Moreira SilvaRESUMO A Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025 estabelece a metodologia oficial e os critérios mínimos para avaliar programas de integridade como implantados, desenvolvidos ou aperfeiçoados, em cumprimento ao art. 3º,...
Contratação PúblicaGovernançaPlanejamento
LAI e LGPD nos municípios: o recado do Acórdão nº 1153/2025 TCEPR
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroO recente Acórdão nº 1153/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná é mais do que a solução de um caso concreto: é um sinal institucional claro aos municípios...
GovernançaNova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
Building Information Modelling (BIM): inovação tecnológica nas contratações de obras públicas
por Luan Campagnholo de MattosA complexidade das obras e serviços de engenharia exige da Administração Pública a adoção de ferramentas tecnológicas que promovam maior eficiência, controle e economicidade. Nesse contexto, destaca-se a metodologia Building...
Contratos AdministrativosDoutrinaGovernançaNova Lei de Licitações
Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?
por Jader Esteves da Silva e Jamil Manasfi da CruzO presente artigo analisa criticamente a gestão de riscos na fase de execução contratual, destacando o descompasso entre a robustez do arcabouço normativo e a fragilidade de sua aplicação prática....
DoutrinaEstataisGovernança
Mais mulheres no topo: o que muda nas empresas estatais com a Lei nº 15.177/25
por Renila BragagnoliEm 23 de julho de 2025, o Brasil deu um passo marcante rumo à igualdade de gênero no mundo corporativo público com a publicação da Lei nº 15.177, que estabelece...
Governança
Como a falta de integridade pode colocar os prefeitos na mira do MP?
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroA governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugura uma nova fase na forma...
