Doutrina
Reajustamento, repactuação e revisão
por Edite HupselReequilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 8.666/1993, na IN nº 05/2017 e na Lei nº 14.133/2021 – Periodicidade, termo inicial e formalização
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Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
por José Paulo NardoneAo completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja “vacatio legis” varia de 2 a 6...
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Como ficam as contratações públicas com o fim da emergência em saúde pública de importância nacional – ESPIN?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...
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O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do CarmoResumo: O presente artigo tem por objetivo investigar os contornos do instituto jurídico denominado self-cleaning, com ênfase na sua aplicação à luz da Lei nº 14.133/2021. Este estudo pretende abordar...
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Até quando existirá o monopólio na condução dos leilões administrativos? Será que não somos capazes?
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoRESUMO O presente artigo objetiva propiciar conhecimentos básicos da modalidade de licitação leilão, disposta atualmente no art. 6º, inc. XL, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos...
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Limite de supressão e os contratos administrativos por demanda variável
por Alberto Maia Carvalho"Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto o particular como os gestores públicos se vinculam integralmente às condições previstas no edital e no respectivo contrato,...
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Notas sobre a qualificação econômico-financeira na Lei nº 14.133/2021
por George Pierre de Lima Souza e Marcelo Lins e SilvaCom a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, ocorrida em 1º de abril de 2021, aqueles que lidam com a temática das contratações públicas tiveram a oportunidade de...
