RESUMO O presente artigo objetiva estimular o planejamento como conduta de boa gestão e, ainda, mitigar possíveis riscos durante os procedimentos licitatórios, buscando, sobretudo, por meio da narrativa de caso...
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Finalmente, depois de um longo processo de maturação legislativa, foi publicada a Lei n° 14.133/2021, substituindo a Lei n° 8.666/1993, norma que foi, durante muitos anos, utilizada pela...
RESUMO O presente estudo utilizou-se de metodologia descritiva exploratória, embasada em pesquisa bibliográfica, de textos legais, jurisprudências e doutrinas relevantes, de notável importância ao estudo realizado, e não pretende esgotar...
para fins de participação no certame
Nova Lei de Licitações
REFLEXÕES A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi editada com vistas a definir as diretrizes para o...
