ÁudiosLicitação
14.133/21: destaques do registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteA lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
Licitação
Licitação
Jurisprudência: habilitação técnica e a comprovação de experiência
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/RS julgou a exigência de experiência mínima de 3 (três) anos para a comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o...
Licitação
É possível aceitar atestado emitido 3 dias após o início da atividade da empresa?
por Equipe Técnica da ZêniteRenovação de licença de firewall
Licitação
Decisões: habilitação técnica
por Equipe Técnica da ZêniteHabilitação técnica – Transporte escolar – Exigência de registro nos conselhos de administração e de engenharia – Impossibilidade – TJ/MG O TJ/MG julgou sobre a exigência de registro em conselhos de...
LicitaçãoPublicidade
Decisões: a importância da publicidade!
por Equipe Técnica da ZêniteTJ/RJ: Publicidade – Ampla divulgação – Obrigatoriedade Trata-se de apelação cível em que se discute ocorrência de violação ao princípio da publicidade. Foi apontado que o município não observou o...
ÁudiosLicitação
Como a nova Lei de Licitações trata da contratação direta do remanescente em razão da rescisão do contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteConfira nesse Podcast Zênite! | Com: Alessandra Corrêa Santos
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
CCT: ausência de piso específico para a categoria
por Equipe Técnica da ZêniteComo a Administração deve proceder caso serviço que pretenda contratar envolve atuação de um profissional ou de uma função que não tem piso específico previsto no documento laboral