Licitação
Contratação PúblicaEstataisLicitação
TCU: etapa randômica em licitações de estatais é válida se prevista no edital
por Luan Campagnholo de MattosTrata-se de representação acerca de possíveis irregularidades em licitação, regida pela Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos de autoatendimento. Dentre os pontos...
Contratação PúblicaLicitação
Licitação internacional: a apresentação dos documentos de habilitação da empresa estrangeira pela representante legal
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam, essencialmente, sobre a análise que deve ser feita em relação à documentação habilitatória de empresa que participa de licitação internacional na condição de...
Contratação PúblicaLicitaçãoUncategorized
TCU expede recomendações para aprimorar o uso da garantia de proposta prevista no art. 58 da NLL
por Luan Campagnholo de MattosTrata-se de representação acerca de irregularidades em concorrência eletrônica para contratação de obra de engenharia, em que se discutiu a legalidade da exigência de apresentação prévia de garantia de proposta,...
Contratação PúblicaLicitação
TCU: supressão injustificada de cláusula padrão da AGU restringe competitividade e leva à anulação da licitação
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de representação acerca de irregularidades em pregão para a contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis. Dentre outras irregularidades, foi identificada a supressão, sem justificativa formal, da...
Contratação PúblicaLicitação
Competição com compromisso: o TCU e a garantia de proposta prévia à fase competitiva
por Vinicius BenevidesO Acórdão 1128/2026 do TCU e a consolidação da garantia de proposta como instrumento de gestão de riscos, seriedade concorrencial e eficiência nas licitações eletrônicas
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IA: vamos desbravar novos mundos?
por Alessandra Corrêa SantosO prof. José Anacleto abre seu primeiro requisito com uma afirmação que, para quem trabalha com contratações públicas, soa quase como obviedade: quanto mais capacitado o agente público, melhores os...
