Estatais e Administração Pública Orientação Normativa nº 59, de 29 de maio de 2020Acordo entre acionistas, que confira o controle societário de determinada empresa a sociedades de economia mista e...
A Emenda Constitucional nº 106 instituiu regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Dentre todas as normas estabelecidas pela emenda constitucional,...
Muito mudou. As contratações são emergenciais, as etapas de contratação são suprimidas ou condensadas, os preços se alteraram, em especial os relacionados a área da saúde, e há produtos escassos...
Basicamente, o art. 1º da Medida Provisória nº 961 promove três novidades em matéria de contratação pública: 1. ampliação dos valores limites para contratação direta por dispensa de licitação com...
A sociedade brasileira - assim como o resto do mundo - enfrenta um enorme desafio. A pandemia do coronavírus trouxe com ela uma verdadeira revolução social, que afeta muitas áreas,...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio deste ano, a Medida Provisória nº 961, que estabelece medidas aplicadas no âmbito das contratações públicas. A fim de...
Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus. Especificamente em relação à Administração Pública, é importante ter em vista que é a maior compradora...
