Imagine um pregão cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem, a unidade de medida é posto de serviço e tem dedicação exclusiva da mão-de-obra. A administração, na fase...
Trata-se de representação formulada por licitante acerca de possíveis irregularidades em edital de pregão presencial para o registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais....
A finalidade desse vídeo é explicar porque o pregão não pode ser adotado para licitar obras e serviços de engenharia. Assista a este vídeo e conheça as razões.
Sabendo que as estatais podem celebrar contratos de aprendizagem, surge a dúvida sobre a contratação de terceiros que capacitem e atuem na intermediação dos aprendizes. Confira a resposta completa da...
Um dos princípios que rege a celebração e o desenvolvimento das relações contratuais é o princípio da força vinculante dos contratos – pacta sunt servanda. Nas contratações da Administração Pública, o...
Nesse vídeo, o Professor Renato Geraldo Mendes analisa a polêmica Resolução nº 1.116 do CONFEA. Confira!
Uma licitação foi revogada, e o problema que deu causa a essa revogação foi resolvido pela Administração. Há necessidade de a assessoria jurídica analisar, novamente, o contrato e o edital...
