Quais são os limites e as condições exigidas das estatais, para que alterem contratos de fornecimentos ou de outros serviços que não sejam de engenharia? Confira neste vídeo da série...

Trata-se de representações formuladas por licitantes contra o edital de pregão presencial visando ao registro de preços de serviços técnicos de operação de iluminação pública. Entre as irregularidades, as representantes...

Você sabe qual o objetivo da etapa de gestão de riscos prevista na IN nº 05/2017? Confira neste vídeo da série "Orientação Zênite"! Interessado no gerenciamento de riscos nas contratações...

Este terceiro vídeo complementa a abordagem sobre o descabimento do pregão para licitar obras e serviços de engenharia, feita no segundo, levando em consideração a definição de serviços comuns constante...

O art. 9º, inc. IX, do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE prevê a seguinte hipótese de contratação por dispensa de licitação: Art. 9º A licitação poderá...

Retomando o assunto da habilitação nas licitações realizadas pelas estatais sob o regime da 13.303, trataremos hoje da aceitabilidade de balanço patrimonial intermediário. Confira!