Imagine um pregão cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem, a unidade de medida é posto de serviço e tem dedicação exclusiva da mão-de-obra. A administração, na fase de planejamento, elaborou e preencheu a sua planilha de preços e com base nela, definiu o preço máximo da licitação. Para isso a administração partiu do salário de R#1150 reais, considerando a convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas prestadoras de serviço de cooperagem vigente no local da prestação de serviços. O licitante apresentou a sua proposta e cotou na sua planilha, o salário de R$ 1100 reais, inferior ao considerado pela Administração. É possível aceitar proposta do licitante ou ele deverá corrigi-la?
O uso da tecnologia para fortalecer a fiscalização, reduzir custos e mitigar riscos nas contratações públicas
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Atualização — Junho/2025: este conteúdo foi atualizado para incluir 3 novos enunciados inéditos sobre contratação direta, publicados no Zênite Fácil. Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração busca informações que lhe permita identificar as diferenças havidas entre o controle interno e a assessoria jurídica, com especial destaque para a atuação de cada...
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