ATENÇÃO: Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação!

Contratação direta Licitação

Publicado em 19 de junho de 2018

Foi publicado no DOU de hoje (19/06/2018) o Decreto nº 9.412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licitação e da dispensa de que tratam os arts. 23 e 24 da Lei nº 8.666/1993.

Confira abaixo tabela com as informações atualizadas:

[Blog da Zênite] ATENÇÃO: Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação!

Continua depois da publicidade

2 comentários

Kerley Cristhina de Paula e Silva
20 de junho de 2018

Boa noite! Alguns estão dizendo que a norma só valeria para órgãos federais. Está correto?

Aprovar
Desaprovar

1 resposta
- Equipe Técnica da Zênite
  21 de junho de 2018
  
  Olá, Kerley! Recomendamos a leitura do post do Professor Joel: Reflexões sobre os novos limites para as modalidades e para a dispensa de licitação – Joel Menezes Niebuhr Até breve, Equipe Técnica.
  
  Aprovar
  Desaprovar

Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Publicado em 21 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU

Continua depois da publicidade

TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação

Publicado em 20 de agosto de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...

Contratação Pública Planejamento

A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:

Publicado em 19 de agosto de 2026

por Izabel Thé Eskinazi

o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021

Contratação Pública Licitação

Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ

Publicado em 18 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...

Contratação Pública Licitação

A vedação da juntada posterior de documento em licitações na visão do TCU

Publicado em 17 de agosto de 2026

por Otávio Sendtko Ferreira

RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...

Planejamento

Planilha de custos e formação de preços

Publicado em 14 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...

Contratação Pública Registro de Preços

TCE/MG reforça a necessidade de estudos prévios para estimativa de quantitativos e preços no registro de preços

Publicado em 13 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...