Em 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA celebra seus 50 anos de história e convida todos os profissionais e estudiosos do Direito Administrativo para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá em outubro, em Belo Horizonte/MG.
Reconhecido como um dos mais tradicionais e relevantes encontros do setor, o Congresso é um espaço de diálogo, atualização e networking, reunindo os principais autores, especialistas e autoridades do Poder Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
Nesta edição histórica, além da programação jurídica de excelência, o evento também celebra as cinco décadas do IBDA com momentos culturais e artísticos que prometem tornar a experiência ainda mais especial, incluindo um show do cantor mineiro Samuel Rosa, encerrando as comemorações em grande estilo.
Temas em destaque na programação:
A Zênite apoia e recomenda a participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, uma oportunidade única para debater, se atualizar e celebrar os avanços do Direito Administrativo no Brasil.
🔗 Confira a programação completa em: https://congresso.ibda.com.br/programacao.
📅 SAVE THE DATE!
📍 Dias 08 e 10 de outubro de 2025 – Belo Horizonte, Minas Gerais – Expominas!
Siga o IBDA no Instagram: @ibdadireitoadministrativo
O prof. José Anacleto abre seu primeiro requisito com uma afirmação que, para quem trabalha com contratações públicas, soa quase como obviedade: quanto mais capacitado o agente público, melhores os...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de notória especialização: Notória especialização é a “qualidade...
O TCU examinou denúncia sobre contratação de serviços de engenharia e arquitetura por meio de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra.
A Reforma Tributária do Consumo impactará as compras públicas e todo o universo de fornecedores que se relacionam com os órgãos estatais. Com o início da vigência da CBS em...
A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 65/2021 disciplina o procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de serviço de engenharia: Serviço de engenharia é...
O TCU analisou representação acerca de supostas irregularidades em pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de viabilização de eventos institucionais, envolvendo organização, coordenação, apoio logístico, montagem e manutenção de...
A Lei nº 14.133/2021 enumera no § 1º do seu art. 96 as modalidades de garantia contratual (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título...
![[Blog da Zênite] 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: tradição, inovação e celebração em Minas Gerais!](https://zenite.blog.br/wp-content/uploads/2025/05/ibda-save-the-date.jpg)
