Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise
A época de abundância financeira no setor público ficou para trás. Há não muito tempo, a Administração Pública brasileira ostentava grandes obras e investimentos públicos. Esse cenário, contudo, já não existe mais e, como a atuação positiva do Estado não pode parar, a tendência é o surgimento de
alternativas mais econômicas para as obras e os serviços públicos. Nesse contexto, surge o built to suit, ou locação sob medida.
Esta obra, antenada com o atual momento vivido pelo Poder Público no âmbito econômico/financeiro, busca estabelecer as premissas e detalhar como serão realizadas as contratações built to suit.
O tema é recente e não há um marco legal específico de sua regulamentação. Diante disso, esperamos ajudar o leitor a situar-se nesse terreno, ainda um tanto obscuro, mas já com preceitos que garantem uma contratação segura. Confira!
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Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações.
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