Um velho fantasma

Contratações Sustentáveis

O que antes podia levantar alguma polêmica, hoje é determinação legal: a sustentabilidade é objetivo da licitação com o mesmo valor que a seleção da proposta mais vantajosa e a garantia da observância do princípio da isonomia. A questão agora é: como promover o desenvolvimento nacional sustentável?

Pensando melhor, a questão agora levantada não é nova. Parece ser apenas o retorno de um velho fantasma que assombra os processos de contratação pública: a fase de planejamento. A fase mais complicada do processo de contratação pública e também aquela que irá garantir o sucesso da execução contratual.

O jornal Gazeta do Povo publicou esta semana duas reportagens que em ilustram essa problemática: a dificuldade de planejar as contratações para “gerenciamento do lixo” em conformidade com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos:

Licitações do lixo emperradas

Desafio do Paraná é tornar aterros viáveis

Lendo essas matérias, vê-se que os grandes obstáculos para alcançar sucesso nas contratações são: a definição das exigências técnicas, o não estabelecimento de restrições ilegais à competitividade e a urgência na obtenção da solução almejada.

Infelizmente, não há como passar uma fórmula para desmistificar a fase de planejamento. A receita que mais parece ser adequada ainda é o trabalho em equipe – atuação em conjunto das áreas interessadas na elaboração do processo de contratação pública.

Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentar Google

Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores

Clique aqui para assinar gratuitamente

Ao informar seus dados, você concorda com nossa política de privacidade

Você também pode gostar

Continua depois da publicidade

Doutrina

A LINDB esvaziada

Não é novidade que o aparato de controle e de repressão da Administração Pública nunca se animou com as alterações promovidas na LINDB pela Lei n. 13.655/2018. Tanto é verdade...

Colunas & Autores

Conheça todos os autores