Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
TCU
Contratação PúblicaResponsabilidadeSanções Administrativas
As idas e vindas do TCU sobre o dolo ou o erro grosseiro como pressuposto para a reparação por agentes públicos de dano ao erário
por Joel de Menezes NiebuhrO artigo 28 da LINDB, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018, limita a responsabilidade de agentes públicos aos casos de dolo ou de erro grosseiro. O Plenário do...
Contratação PúblicaLicitaçãoTerceirização
Contratações por postos: TCU veda exigência de comprovação superior a 50% dos serviços
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal determinou a prevalência da Lei nº 14.133/21 sobre IN nº 5/2017 em exigência de capacidade técnica
Contratação PúblicaLicitação
TCU reforça importância da consideração de referências do mercado local na estimativa de preços
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação, os critérios que devem ser adotados na estimativa de preços em licitações, especialmente quanto à utilização de referências de outras...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU considera irregular a exigência de CRC como condição para habilitação em licitação
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação com pedido de medida cautelar sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para a conclusão de três escolas municipais. Qual foi...
Licitação
TCU diferencia três modelagens de licitações para aplicação do critério de maior desconto
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou diferentes modelagens de licitações baseadas no critério de maior desconto, identificando três formas distintas de aplicação. Na primeira modelagem, os preços são altamente voláteis e sujeitos a constantes oscilações de mercado, fatores...
Contratação PúblicaRegistro de Preços
TCU: é irregular utilizar o sistema de registro de preços (SRP) para contratação única e imediata
por Equipe Técnica da ZêniteO Acórdão nº 1.351/2025, do Plenário do TCU, em sede de representação, analisou irregularidades em pregão eletrônico realizado para registro de preços com vistas à contratação de serviços continuados de...
