Contratação diretaContratação PúblicaVídeos
A LEI N° 14.133/2021 NA VISÃO DO TCU, DOS TCEs E DO JUDICIÁRIO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 19 a 23 de maio
TCU
Contratação PúblicaLicitaçãoPlanejamento
TCU: participação de empresas com sócios com relação de parentesco, por si só, não é irregular
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou que “a participação de empresas cujos sócios possuam relação de parentesco no mesmo certame, por si só, não constitui irregularidade”. Todavia, no presente feito, identificou-se a confluência...
Terceirização
TCU & terceirização: fixação de salários em valores superiores aos pisos previstos CCT
por Equipe Técnica da ZêniteContratação de postos de serviços
Obras e Serviços de Engenharia
TCU: a realização de visita técnica na contratação de obras e serviços de engenharia
por Equipe Técnica da ZênitePrecedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, apontou que “é vedada a exigência de visita...
Nova Lei de Licitações
Marco legal, CNJ e TCU: a gestão por competências na Administração Pública
por Hilda Victória CarrascoA Lei 14.133/2021 determinou a implementação de gestão por competências no âmbito das equipes responsáveis por conduzir as contratações públicas (art. 7º, da Lei 14.133/ 2021). Embora para muitos gestores...
Nova Lei de Licitações
TCU: documento novo para correção de erro material
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, afirmou o entendimento da Corte de Contas no sentido de que “a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e...
Terceirização
TCU: terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra e ambientes insalubres
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou os casos de licitações que envolvem a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em ambientes possivelmente insalubres. Segundo o tribunal, “as disposições da Instrução Normativa...
