SRP
Contratação PúblicaRegistro de Preços
TCU: é irregular utilizar o sistema de registro de preços (SRP) para contratação única e imediata
por Equipe Técnica da ZêniteO Acórdão nº 1.351/2025, do Plenário do TCU, em sede de representação, analisou irregularidades em pregão eletrônico realizado para registro de preços com vistas à contratação de serviços continuados de...
Contratação PúblicaDesvendando LicitaçõesRegistro de Preços
Sistema de Registro de Preços
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Sistema de Registro de Preços: Sistema de...
Doutrina
Necessidade permanente ou prolongada de bens e serviços: contrato de fornecimento, serviço continuado por estimativa ou SRP?
por Gabriela PércioSegundo a Lei 14.133/2021, fornecimentos e serviços necessários para a “manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas” têm natureza contínua e os respectivos contratos podem durar até...
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços
por Edcarlos Alves LimaAinda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações.
Obras e Serviços de EngenhariaVídeos
É possível utilizar o registro de preços para obras?
por Equipe Técnica da ZêniteÉ possível utilizar o registro de preços para obras? Confira no vídeo de hoje! --- Conheça o Zênite Fácil:
Contratação diretaCOVID-19Registro de Preços
Fim da vigência da MP nº 951/20: fim do SRP em dispensa?
por Equipe Técnica da ZênitePerdeu validade a Medida Provisória nº 951/20. Você deve lembrar que, dentre as previsões da norma, uma muito debatida envolvia a possibilidade de realizar um registro de preços por...
