Doutrina
Momento de assinatura da ata de registro de preços
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoSugestão para agilizar o procedimento
registro de preços
Registro de Preços
Você conhece os requisitos mínimos para cabimento do registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteNecessidade de contratações frequentes Impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração Previsão de entregas parceladas Contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime...
Doutrina
A nova Lei de Licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados
por Sidney BittencourtAo tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela elencadas (pregão,...
Contratos Administrativos
No caso de compra de bens, é possível acrescer o quantitativo de contratos resultantes de ata de registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: intenção de registro de preços – IRP
por Equipe Técnica da ZêniteDefinição: procedimento realizado pelo órgão gerenciador que possibilita a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e, consequentemente, influencia a estimativa total de quantidades da contratação (art. 86);...
Nova Lei de Licitações
Já é possível, conforme nova Lei de Licitações, firmar uma ata de registro de preços por dispensa ou inexigibilidade?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: (...) entendemos que, não obstante o tema possa gerar controvérsia, para a Consultoria Zênite, a inexistência de edição do regulamento a que se refere o § 6º...
Estatais
Decisões sobre contratações das Estatais: pesquisa de preços e contrato guarda-chuva
por Equipe Técnica da ZênitePesquisa de preços – Cotações realizadas somente com potenciais fornecedores – Irregularidade – Violação ao princípio da economicidade – TCU O TCU julgou sobre a realização de pesquisa de preços, por estatal,...
