Trata-se de representações noticiando possíveis irregularidades em licitação promovida por entidade do Sistema S. A Unidade Técnica, ao analisar o caso apontou, dentre outras irregularidades, “falhas no planejamento que se consubstanciaram...
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: ORIENTAÇÃO ZÊNITE Entre outros fatores, a legitimidade das contratações públicas depende da comprovação...
Foi publicada no DOU de ontem, a IN nº 03 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, a qual altera a IN nº 05/14. Esses normativos dispõem sobre procedimentos...
Trata-se de representação em licitação para registro de preços a fim de contratar serviços de confecção de diversos itens de material de apoio e de divulgação institucional. Foram apontadas como...
Já sabemos que a Administração Pública, para contratar, seja por meio de licitação, seja por meio de contratação direta, deve efetuar a avaliação do custo do objeto pretendido. Esse valor...
A Administração Pública, para contratar, seja por meio de licitação, seja por meio de contratação direta, deve efetuar a avaliação do custo do objeto pretendido. Esse valor é obtido a...
Entre os obstáculos ao cumprimento do dever de efetuar ampla pesquisa de preços para realizar a contratação, a dificuldade de utilizar um método que seja seguro o suficiente para demonstrar...
