Em sede de prestação de contas, foi apontada irregularidade consistente na aquisição de passagens aéreas diretamente dos fornecedores, sem o prévio procedimento licitatório. Ao analisar o caso, o Relator, refutando...
Ainda que de maneira um pouco tímida, vem aumentando o número de órgãos e entidades que se utilizam do credenciamento como ferramenta para contratação de serviços. Inclusive, a Instrução Normativa...
A novela da regulamentação das contratações de agências de viagens para o fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais para a Administração Pública federal chega ao seu capítulo final e,...
A novela envolvendo a regulamentação acerca das contratações de agências de viagens para o fenecimento de passagens áreas nacionais e internacionais para a Administração Pública federal ainda vai longe. Depois...
Havia um tempo em que a Administração Pública resolvia-se em relação às contratações de serviços prestados por agências de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. Era a...
Em resposta à suspensão da IN nº 07/2012, determinada pelo TCU em março do ano corrente, foi publicado do Diário Oficial da União de hoje (11/07/2013) a Instrução Normativa nº...
O TCU, ao decidir representação com pedido de medida cautelar, determinou à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) que “suspenda imediatamente os efeitos da Instrução Normativa nº 7,...
