nova lei de licitações
Estatais
Reflexos da Nova Lei de Licitações aos Regulamentos das Estatais
por Mirela Miró Ziliotto e Rodrigo Pironti Aguirre de CastroReflexos da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 aos Regulamentos de Licitações e Contratos das Estatais
Estatais
Estatais: já é possível realizar pregão conforme o regime da Lei nº 14.133/2021?
por Equipe Técnica da ZêniteInicialmente, não se deve perder de vista que a Lei nº 14.133/2021 não se aplica, como regra, às empresas estatais, com exceção dos dispositivos que fazem previsão em sentido contrário. ...
Doutrina
Parâmetros e cuidados para a alocação de riscos em contratos administrativos
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. INTRODUÇÃO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma importante ferramenta para o gerenciamento de riscos contratuais: a matriz de alocação de riscos. Essa cláusula contratual agora...
Doutrina
As licitações internacionais e a nova Lei de Licitações – reescrevendo
por Edite HupselEnquanto ainda tramitava o Projeto de Lei nº 6.814/2017, do Senado Federal, antes, pois, de ser transformado na atual e festejada Lei nº 14.133, de 2021, publicamos artigo de nossa...
Doutrina
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis
por João André Ferreira LimaDa evolução normativa à prática contemporânea
Doutrina
Estudo técnico preliminar: uma abordagem prática de seu desenvolvimento
por Equipe Técnica da ZêniteRESUMO: Os atos de planejar e de licitar são atividades indissociáveis da atuação do Estado, e se fazem presentes em nosso ordenamento jurídico bem antes da edição de nossa Carta...
