Doutrina
A dispensa de licitação e a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
por Cristiana Fortini e Luisa RosadoProc. nº 02753e22
nova lei de licitações
Doutrina
Fluxograma do processo sancionador nos termos da NLLC
por Lívia Franco e Viviane MafissoniLicitantes e contratados
Doutrina
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
por Luiz Claudio de Azevedo Chavesna Administração Pública à luz da Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações
Plano de ação para regulamentar e implantar a nova Lei de Licitações nos municípios
por José Anacleto Abduch SantosO dever de regulamentação e a metodologia 5W2H
Doutrina
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos segundo a nova Lei de Licitações
por Dayana Andrade da SilvaA manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos é garantia assegurada constitucionalmente (art. 37, inciso XXI, CF/88) com o fim de manter durante toda a execução do ajuste as condições...
Doutrina
A “Lindbização” das nulidades na nova Lei de Licitações e Contratos
por Marilene Matos"I – Introdução A nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nasceu no sistema jurídico brasileiro em abril de 2021, com a promessa de modernizar a sistemática das contratações públicas,...