Vídeos
Quando as Estatais devem elaborar o Estudo Técnico Preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteLigue o som e confira! 🔉 Com a professora Manuela M. Mello | Zênite CAST
Estatais
Doutrina
Diferença entre garantia contratual e garantia de participação à luz da Lei 13.303/2016
por Ladny Soares Rodrigues SilvaNão são raras as solicitações de esclarecimentos pelos licitantes quando da publicação do instrumento convocatório para entender se o seguro garantia será exigido de forma cumulativa com a comprovação do...
Doutrina
A participação de empresas em processo de recuperação judicial nas licitações
por Ladny Soares Rodrigues SilvaRecentemente, em dezembro de 2022, através do julgamento do REsp 1.826.299, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de...
Doutrina
Limites dos critérios de definição do objeto da licitação
por Ladny Soares Rodrigues SilvaSabe-se que a legislação que regula o procedimento de licitação, em especial o pregão eletrônico, versa de modo pormenorizado sobre a fase interna, com o objetivo de impedir a ocorrência...
Vídeos
As contratações das Estatais em foco!
por Equipe Técnica da Zênite40 questões polêmicas e estudo de casos práticos sobre a Lei nº 13.303/2016 | Seminário Nacional
ÁudiosEstatais
Estatais: pode ser divulgada a composição do BDI de obra, mesmo com o orçamento sigiloso? | Podcast Zênite
por Equipe Técnica da ZêniteConfira nesse Podcast Zênite! 👩🏫 Com: Alessandra Corrêa Santos 🕓 Duração: 1 minuto e 25 segundos
EstataisVídeos
Estatais: Qual data deve ser considerada para fins de contagem de vigência?
por Equipe Técnica da ZêniteNos contatos das estatais, qual a data deve ser considerada para fins de contagem da sua vigência? A data da assinatura digital ou aquela indicada no próprio instrumento? Confira no...