Estatais
Contratação diretaEstatais
TCU delimita requisitos para caracterização de parceria empresarial com base no art. 28, § 3º, II, da Lei nº 13.303/16
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU), ao apreciar denúncia envolvendo a contratação direta de empresas para utilização da rede de postos de atendimento bancário eletrônico, analisou a correta aplicação...
EstataisLicitação
Estatais: a possibilidade de exigência de garantia adicional de proposta e a necessidade de previsão no regulamento interno
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Acerca de prestação de garantia, a Lei nº 13.303/2016 estipula que poderá ser exigida garantia no valor de até 5% ou 10% (para...
EstataisLicitação
Estatal pode aderir ao procedimento de pré-qualificação, seja subjetiva ou objetiva, instituído por outras estatais?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 13.303/2016 define a pré-qualificação permanente como um procedimento auxiliar das licitações e, de acordo com o disposto no seu art. 64, na pré-qualificação de fornecedores o objetivo consiste...
DoutrinaEstataisLicitação
Estatais: convocação de remanescentes e negociação em caso de recusa das condições ofertadas
por Caio de Menezes SilveiraRESUMO O presente artigo analisa os procedimentos aplicáveis às empresas estatais, regidas pela Lei nº 13.303/2016, na hipótese de recusa do primeiro colocado em assinar o termo de contrato ou...
Contratos AdministrativosEstatais
Estatais: possibilidade de prorrogação de contrato de serviços contínuos por período diverso do originalmente fixado
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre as condições que devem orientar a prorrogação da vigência dos contratos de prestação de serviços contínuos celebrados sob a...
Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
