Nova Lei de Licitações
Inexigibilidade: compra ou locação de imóvel
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações
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Licitação
Preços e quantidades de álcool gel em compras públicas na pandemia
por Franklin BrasilResumo Avaliam-se os movimentos de quantidades e preços de álcool gel em compras públicas do governo federal brasileiro, antes e durante a pandemia de Covid-19, considerando a teoria microeconômica da...
Contratos Administrativos
No caso de compra de bens, é possível acrescer o quantitativo de contratos resultantes de ata de registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...
Doutrina
A compra de produtos pela internet, com pagamento por boleto bancário ou cartão corporativo pela Administração Pública
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesResumo Observando o teor das normas licitatórias e de contratos contidas na Lei nº 8.666/1993, percebe-se que a referida lei trata as contratações a partir de modelos contratuais tradicionais para...
Contratos Administrativos
É possível suspender a execução de um contrato de compra?
por Equipe Técnica da ZêniteQualquer contrato celebrado pela Administração Pública pode ter sua execução suspensa, independentemente do tipo de objeto contratado. A cautela reside em motivar adequadamente a decisão, que é extremamente excepcional, e avaliar...
Pregão
A vantagem das contratações mediante pregão
por Manuela M. de M. dos SantosComo dito anteriormente, a licitação processada sob a modalidade pregão constitui uma das ferramentas mais eficazes para alcançar grandes níveis de economia no âmbito das contratações públicas. No entanto, para...
