Contratação diretaContratação PúblicaVídeos
A LEI N° 14.133/2021 NA VISÃO DO TCU, DOS TCEs E DO JUDICIÁRIO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 19 a 23 de maio
agente de contratação
Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 – ENFOQUE APLICADO
por Equipe Técnica da ZêniteEvento Online | 11, 14 e 15 de abril
Nova Lei de Licitações
Quem conduz os procedimentos de contratação direta na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º da Lei nº 14.133/2021, no seu inciso LX, define que para os fins desta lei deve-se considerar como agente de contratação, “pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores...
Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Contratação PúblicaContratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesResponsabilidade
Visão pragmática entre a criação do cargo de agente de contratação/pregoeiro
por Fabio Vilas Gonçalves Filho e Alcione Silva QuintasE a tradicional designação para exercício da complexa função na Administração Pública
Nova Lei de Licitações
Impossibilidade de restringir a atuação nas contratações públicas a servidores efetivos: TJ/SP
por Equipe Técnica da ZêniteAção junto ao TJ/SP buscou “afastar a possibilidade de a designação dos membros da equipe de licitação recair em favor de servidor vinculado à Administração exclusivamente por meio de cargo...
Doutrina
Pregoeiro: o supervisor da etapa preparatória na nova Lei de Licitações
por Raphael Gabriel LeandroA ideia que se tinha, até então, de que o pregoeiro receberia o processo licitatório pronto após sua publicação e apenas para a sua operacionalização, não encontra mais guarida. A...
