Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e a importância do saneamento
por Equipe Técnica da ZêniteVejamos dispositivos que tratam do assunto:
agente de contratação
Nova Lei de Licitações
Afinal, quem pode ser designado agente de contratação na Lei nº 14.133/2021?
por Rodrigo Vissotto JunkesO art. 8º, da Lei nº 14.133/2021, estabeleceu que o agente de contratação deverá ser designado entre os servidores detentores de cargos efetivos ou de empregos permanentes no âmbito da...
Nova Lei de Licitações
Agente de contratação: (im) possibilidade de sanear vícios na habilitação e proposta?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 8º da Lei nº 14.133/21 define que a “licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros...
Nova Lei de Licitações
NOVO Decreto nº 11.246/2022: regulamentação da atuação do agente de contratação e da equipe de apoio
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicado no DOU de hoje, 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e o princípio da segregação de funções
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Tendo em vista o princípio da segregação de funções, previsto na Lei nº 14.133/2021, é possível que servidores do setor de compras e...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e a segregação de funções
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Tendo em vista o princípio da segregação de funções, previsto na Lei nº 14.133/2021, é possível que servidores do setor de compras e...
Nova Lei de Licitações
Quais as atribuições do agente de contratação e equipe de apoio? Como fica a atuação do pregoeiro?
por Equipe Técnica da ZêniteNo que diz respeito ao agente responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da...
