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Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos / Rio de Janeiro 2026
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Presencial | 08 a 10 de abril | Carga: 24h
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Quem é o agente responsável pela contratação direta na Lei 14.133/2021?
por Jamil Manasfi da Cruz, Andryu Lemos, Leandro Matsumota e Priscilla VieiraRESUMO Este artigo analisa o papel do Agente Público na condução de processos de contratação direta conforme a Lei 14.133/2021, com destaque para as suas atribuições, responsabilidades e os requisitos...
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CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 – ENFOQUE APLICADO
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: “Agente da contratação”, pregoeiro e comissões
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: quem é o “agente da contratação”? Quais outros agentes e comissões responsáveis pelos processos de contratação?
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