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ERROS GROSSEIROS E VÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG disponibilizou, em julho, no Portal de Compras Governamentais (http://www.comprasgovernamentais.gov.br/) um Caderno de Logística de Pesquisa de Preços. Esse caderno foi atualizado após a edição da Instrução Normativa nº 07/2014 – SLTI/MPOG, que alterou a Instrução Normativa nº 5/2014 – SLTI/MPOG.
Esse post, originalmente tratou da primeira versão do Caderno, e ora é atualizado para incluir a menção à atualização, bem como para atualizar o arquivo que com ele se disponibiliza.
Em tempo, vale lembrar que o Caderno trata-se de um guia de orientação aos gestores públicos sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 2014 – SLTI/MP, devidamente atualizada, a qual dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, aplicável aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
O Guia trata dos métodos e formas de pesquisa de preços, esclarecendo como utilizar e exemplificando alguns instrumentos de pesquisa determinados pela IN. Também trata dos modos de pesquisa vedados bem como esclarece alguns termos utilizados na Instrução.
Para acessar o Guia, clique aqui.
Zênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
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