Quatro pressupostos fundamentais para entender a Contratação Pública Sustentável

Contratações Sustentáveis

A contratação pública sustentável agrega valores ambientais e sociais em todas as fases do processo da contratação, ela busca reduzir os impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Desta forma a contratação sustentável pressupõe: (a) responsabilidade do consumidor; (b) comprar somente o necessário, (c) promover a inovação;  e (d) a abordagem do ciclo de vida do produto.

Essa perspectiva se dá pelo fato da Administração Pública através da contratação sustentável, satisfazer a necessidade da Administração com uma solução que oferece benefícios para a sociedade e o ambiente.

Esse quadrinômio básico (Responsabilidade do consumidor; comprar somente o que for necessário; promover a inovação e a abordagem do ciclo de vida do produto) forma os pressupostos da contratação pública sustentável.

Em linhas gerais vamos apresentar cada um desses pressupostos da contratação pública sustentável.

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Responsabilidade do consumidor: É de conhecimento geral a grande influência da Administração Pública sobre a economia e seu poder de indução no mercado, desta forma se a Administração Pública apenas tiver interessada em pagar o menor preço provavelmente os fornecedores irão se orientar no menor preço criando com isso o desequilíbrio e a falta de tratamento isonômico para aqueles que se baseiam na produção justa e que geram menor impacto ambiental. Quando a Administração Pública se baseia em critérios ambientais ao realizar uma contratação ela não só está influenciando de forma positiva, como também está incentivando no mercado a inovação, estimulando a competição e induzindo de forma positiva os fornecedores a se basearem em conceitos sustentáveis.

Comprando somente o necessário: É de suma importância a conscientização para se evitar o desperdício e limitar o consumo as reais necessidades da Administração Pública, minimizando os impactos negativos associados às compras e contratações. Importante destacar que as contratações públicas não possuem maior custo total, pois ao priorizar eficiência e redução de desperdício obtém-se economia para a Administração.

Promover a inovação: Promover a inovação significa comprar produtos de menor impacto ambiental e utilizá-los de forma sustentável, visto que certos produtos e serviços são imprescindíveis para a administração. Adotando essa prática desenvolvem-se mais produtos e serviços inovadores.

Abordagem do ciclo de vida: Ocorre quando todos os impactos e custos inerentes a determinado produto são levados em conta na tomada de decisão sobre a compra como exemplo produtos que em sua concepção agridem menos e em seu descarte podem retornar ao ciclo de vida.  Evitando a transferência de impactos ambientais negativos de um ambiente para outro.

Sobre o que dissemos até aqui, é possível produzir as seguintes conclusões sobre as contratações sustentáveis:

a) A contratação sustentável é um importante instrumento para a proteção ambiental.

b) Minimiza os impactos e resíduos.

c) Cria um instrumento de ação positiva para que os produtores e a indústria busquem mecanismos inovadores para incluir critérios ambientais em seus produtos e no processo produtivo.

d) Estimula a competição.

e) As contratações sustentáveis não possuem custos mais altos, pois priorizam eficiência e redução de desperdício, resultando em economia para a Administração.

De fato as compras públicas sustentáveis melhoram a imagem da Administração Pública, pois transmite aos cidadãos que seus líderes são ambientalmente, socialmente e economicamente eficientes como gestores públicos.

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