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Nova Lei de Licitações: quais as principais etapas da fase de planejamento da contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteConheça as principais etapas da fase de planejamento da contratação com Alessandra Corrêa Santos
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Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e o catálogo eletrônico de padronização
por Equipe Técnica da ZêniteO QUE É: Sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: quais contratações serão conduzidas por comissão de contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com o disposto no art. 32, § 1º, inciso XI, o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou...
Doutrina
Responsabilidade técnica e vínculo dos profissionais - Limites da exigência na fase de habilitação da licitação
por Alberto Maia CarvalhoPara que a administração pública possa formalizar a aquisição de bens ou serviços, deve respeitar uma série de procedimentos previstos em lei, tendo como finalidade buscar sempre a melhor proposta...
Nova Lei de Licitações
Webinar: IN SEGES/ME nº 58/2022 – Estudo Técnico Preliminar
por Alessandra Corrêa SantosNova IN SEGES/ME nº 58/2022 foi publicada terça-feira última (9 de agosto) e dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal direta,...
Nova Lei de Licitações
Nova IN SEGES/ME nº 58/2022 sobre ETP (quadro comparativo)
por Equipe Técnica da ZêniteNa última terça-feira, 9 de agosto, foi publicada a IN SEGES/ME nº 58/2022, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Caso a Administração precise contratar 2 demandas com o mesmo fornecedor, por inexigibilidade, pode instruir um processo e formalizar num único contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteO pressuposto para a inexigibilidade de licitação é a caracterização da inviabilidade de competição. Neste caso, o dever de licitar é afastado de forma absoluta e peremptória, ou seja, se...
