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ERROS GROSSEIROS E VÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
O QUE É:
FINALIDADE:
DISPOSITIVOS LEGAIS / NORMAS – links: art. 6º, LI; art. 19, II, §§ 1º e 2º; art. 40, § 1º, I , todos da Lei nº 14.133/2021 e Portaria Seges/ME nº 938/2022
Zênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
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Vejamos quando o mapa de riscos deve ser atualizado/revisado pela Administração:
O bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas