No último dia 15, o STF publicou uma notícia sobre a decisão de manter isenção na contribuição sindical pelas microempresas. Veja abaixo a matéria completa: O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Para entender o pregão, é indispensável compreender o seu cabimento, o que necessariamente passa pela análise da definição de bens e serviços comuns prevista no parágrafo único do art. 1º...
Sempre tivemos grande incapacidade de diagnosticar problemas na área da contratação pública, o que se deve, em grande parte, à visão equivocada e parcial dessa realidade. Na maior parte dos...
A partir de hoje está aberto mais um canal de comunicação entre você e a Zênite. Este blog tem a finalidade de oferecer ao público em geral, de forma dinâmica...
A visão atual da contratação pública é baseada na ideia de que o processo tem apenas duas fases: a licitação e o contrato. Essa visão precisa ser repensada, pois traduz...
É inegável a necessidade de adoção de práticas que viabilizem o desenvolvimento sustentável, assim entendidas aquelas ações que permitam a satisfação das necessidades atuais sem gerar o comprometimento dos recursos...
Que o procedimento licitatório previsto na Lei nº 8.666/93 constitui ato administrativo formal, ninguém tem dúvida. Que a finalidade do procedimento licitatório consiste em assegurar a observância do princípio constitucional...
