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As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
A partir de hoje está aberto mais um canal de comunicação entre você e a Zênite.
Este blog tem a finalidade de oferecer ao público em geral, de forma dinâmica e atualizada, as informações jurídicas sobre licitações e contratos.
Entre as sessões de conhecimento, você encontrará opiniões de especialistas sobre pregão, engenharia, tecnologia da informação, terceirização de serviços, contratos e convênios, sistema S, entre outros.
Convidamos você a conhecer o blog e interagir neste espaço de construção coletiva.
Seja bem-vindo!
Seminário Nacional | 12 a 14 de março
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Diferente da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 conferiu tratamento abrangente para a fase de planejamento, nomeada na nova Lei como fase preparatória. Além de apontar e descrever etapas da...
O TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
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O TCU, em representação, julgou que o edital de licitação deve deixar claro se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei nº 14.133/21 aplica-se ao preço global...