Desde que entrou em vigência a Lei nº 10.520/02, doutrina e jurisprudência se ocuparam da discussão acerca do cabimento do pregão para licitar bens e serviços de tecnologia da informação....
No POST anterior, disse que, para compreender o pregão, é indispensável distinguir a complexidade da solução (objeto) e a da obrigação a ser cumprida pelo contratado. Sendo assim, vou estabelecer...
Ao longo das semanas estamos apresentando ao leitor da seção de Contratações Públicas Sustentáveis portais eletrônicos que podem servir de apoio ao gestor público na realização de contratações sustentáveis e,...
No POST anterior, assumi o compromisso de responder a seguinte pergunta: qual é a condição indispensável para definir Portanto, é isso que farei abaixo. Em texto publicado na edição n....
Ser consumidor consciente é fomentar o desenvolvimento sustentável. Essa é uma das razões pelas quais a discussão sobre as contratações públicas sustentáveis emerge a cada dia. Prova disso é a...
A Instrução Normativa nº 02/08 da SLTI/MPOG regulamenta a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Federal e, segundo o que dispõe o seu art. 1º, suas orientações são...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/10 foi sancionada pelo Presidente da República no dia 02 de agosto de 2010 após quase vinte anos em discussão. É...
