A terceirização tem sido um instrumento largamente utilizado pela Administração Pública para o atendimento de suas necessidades, especialmente aquelas que envolvem a prestação de serviços de tecnologia da informação. Independentemente...

Inicialmente, cabem alguns comentários acerca do fracionamento. Quando a Administração necessita contratar determinado objeto, deve verificar, dentro do que for previsível, os bens de mesma natureza que serão contratados ao...

A discussão acerca do cabimento da modalidade pregão nas contratações de bens da área de engenharia é, há tempos, bastante “comum”. O tema vem aquecendo discussões doutrinárias, atormentando a vida...

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou o portal eletrônico “Contratações Públicas Sustentáveis”. Nele são publicados artigos e matérias, divulgados eventos e cursos de capacitação, bem como indicadas as...

A nova visão que tenho defendido em torno da contratação pública possibilita compreender com mais facilidade a ideia de contrato como um acordo de vontades e a maneira pela qual...

Importante chamar a atenção para a notícia que foi veiculada em 22 de setembro de 2010 no jornal  Estadão. De acordo com a pesquisa realizada pelo CEMPRE - (Compromisso Empresarial...