👩🏫 Com: Alessandra Corrêa Santos
🕓 Duração: 1 minuto
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Interessado no assunto? Trataremos de temas relacionados no evento Zênite Online: ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 14 a 18 de fevereiro de 2022!
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Seminário Nacional em Recife/PE | 16 a 18 de maio 2023 | 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos
TJ/RS – Contrato – Inexecução – Rescisão unilateral – Possibilidade O TJ/RS, em apelação cível, julgou a ocorrência de inexecução contratual e a possibilidade rescisão unilateral do contrato pela Administração....
Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "Determinado contrato de prestação de serviços de assistência médico hospitalar não incluiu, entre suas previsões, alguns detalhamentos do objeto que estavam devidamente contemplados...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou, neste último dia 23 de março de 2023, como demonstração de sua transparência ativa, a listagem de processos sancionatórios de empresas e...
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O TCE/MG fixou entendimento sobre as peculiaridades trazidas pela Lei nº 14.133/2021 quanto a contratação direta, em razão do valor, dos serviços de manutenção de veículos automotores, nos termos do...
Não são raras as solicitações de esclarecimentos pelos licitantes quando da publicação do instrumento convocatório para entender se o seguro garantia será exigido de forma cumulativa com a comprovação do...
