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Erros mais comuns nas contratações públicas – Como evitar e resolver de acordo com o TCU
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 02 a 06 de dezembro
Em 2003, a Câmara dos Deputados criou o Núcleo de Gestão Ambiental – EcoCâmara, por acreditar que deve contribuir com o governo no fortalecimento das ações voltadas para um novo modelo de desenvolvimento, economicamente viável, com mais justiça social e menor impacto sobre o meio ambiente, conforme divulgado no site.
O portal oferece diversas seções entre elas a área temática sobre Licitação Sustentável e Legislação Ambiental onde os gestores acompanham as discussões em torno das inovações nas leis ambientais e na lei de licitações. Na seção Como Ser Sustentável você encontra dicas de como agir de forma sustentável no dia a dia, seja em casa ou no trabalho, assim como procedimentos que podem ser adotados pela instituição em que você trabalha, seja ela pública ou privada. E um acervo com material multimídia que vale a pena conferir.
Capacitação Online | 02 a 06 de dezembro
O que esperar da Lei nº 14.981/2024?
O TCE/SC foi questionado sobre a possibilidade de prorrogar contrato emergencial de prestação de serviço (inicialmente estabelecido com prazo inferior a um ano), à luz da Lei nº 14.133/21. Em...
Ao tutelar a dação em pagamento o Código Civil estabeleceu em seu artigo 356 que o “credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida”. O artigo...
Nova Lei de Licitações – art. 59, § 5º
Primeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
RESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....