Deficiência no planejamento e dispensa de licitação foram temas tratados em oficina do TCE/MG  |  Blog da Zênite

Deficiência no planejamento e dispensa de licitação foram temas tratados em oficina do TCE/MG

Planejamento

Em Belo Horizonte/MG, no dia 09/05/2013, foi realizada no Expominas a oficina “os principais equívocos cometidos pelos municípios em procedimentos licitatórios”, ministrada pelo Coordenador de Fiscalização dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Figueiredo.

O palestrante destacou que, dentre os maiores erros cometidos pelos agentes públicos na realização de procedimentos licitatórios, estão a deficiência no planejamento, a inobservância das normas para publicidade dos atos do gestor e as exigências abusivas nos editais. O vereador Walmir Linhares, em entrevista durante o evento, apontou o planejamento como um dos aspectos tratados na oficina que mais lhe chamou a atenção: “ficou muito claro que, sem o planejamento, o município não consegue fazer uma boa administração, não consegue aplicar os recursos de maneira positiva”.

A oficina abordou ainda questões referentes à dispensa de licitação, tema que, segundo o Coordenador de Fiscalização dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, é recorrentemente analisado pelo TCE/MG.

Para saber mais sobre temas polêmicos envolvendo a dispensa e inexigibilidade de licitação, inscreva-se no Seminário Nacional “Dispensa e inexigibilidade de licitação: como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes de contratação direta”, o qual será promovido pela Zênite nos dias 26 e 27 de agosto de 2013, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Para saber também sobre outros eventos promovidos pela Zênite, acesse: http://www.zenite.com.br/proximos-eventos.

Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentar Google

Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores

Clique aqui para assinar gratuitamente

Ao informar seus dados, você concorda com nossa política de privacidade

Você também pode gostar

Contratação PúblicaGovernançaLicitação

O uso de inteligência artificial nas licitações e contratações públicas (Lei nº 14.133/2021): prevenção a fraudes, transparência e responsabilidade do gestor

RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...

Continua depois da publicidade

Licitação

Trinta dias não são um mês e o vício não é sanável: a incompatibilidade estrutural entre dias corridos e meses no cronograma físico-financeiro e os limites da diligência na NLL

RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...

Colunas & Autores

Conheça todos os autores
Conversar com o suporte Zênite