Contratação Pública de Soluções de Tecnologia da Informação

LicitaçãoPlanejamentoTI - Tecnologia da Informação

Os últimos levantamentos do TCU na área de Tecnologia da Informação têm dado ênfase para o tema Governança de TI. As recomendações realizadas no acórdão 1.233/2012 demonstram claramente que a adoção de boas práticas de governança e que a existência de processos bem definidos para a concepção de soluções de Tecnologia da Informação são aspectos relevantes e que devem ser levados em consideração pelo gestor público.

Neste sentido, fica a dúvida: as mesmas práticas e recomendações amplamente utilizadas pelo setor privado (como por exemplo, Cobit, PMBoK, RUP, ITIL, Contagem de Pontos de Função, entre outros) podem ser aplicadas pela Administração Pública?

Recentemente o SISP e a SEFTI realizaram a publicação de uma série de guias. As publicações, apesar de independentes, são completamente interligadas. Combinados, estes guias são um importante referencial sobre como:

– prover governança de TI;
– promover o alinhamento estratégico das contratações de TI;
– definir um modelo de gestão de projetos de TI;
– definir um processo de desenvolvimento de software;
– auxiliar na estimativa do tamanho funcional do software;
– conduzir o processo de contratação pública de soluções de TI;
– adotar práticas utilizadas pelo setor privado na Administração Pública.

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O diferencial destas publicações é o fato delas consolidarem o entendimento sobre as práticas utilizadas pelo setor privado adaptadas à realidade das entidades públicas. O resultado final são recomendações mais próximas ao dia-a-dia do gestor público. Este acervo é composto pelos seguintes referenciais:

– Guia de Elaboração de PDTI do SISP
– Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
– Processo de Software do SISP
– Roteiro de Métricas de Software do SISP
– Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (SISP)
– QRN – Quadro Referencial Normativo (SEFTI – TCU)
– Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

A figura abaixo demonstra a forma como estes referenciais estruturam-se:

[Blog da Zênite] Contratação Pública de Soluções de Tecnologia da Informação — Contratação Pública de Soluções de Tecnologia da Informação
Contratação Pública de Soluções de Tecnologia da Informação

Nos próximos posts iremos abordar cada um dos níveis apresentados na figura acima (Estratégia, Planos de Ação, Processo, Estimativas, Contratação de Soluções de TI e Controle Externo), mostrando de que forma as publicações da SEFTI e do SISP podem auxiliar o dia-a-dia do gestor público.

Estes e outros assuntos podem ser conferidos no seminário CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, que será realizado pela Zênite em São Paulo entre os dias 25 e 27 de março de 2013.

[Blog da Zênite] Contratação Pública de Soluções de Tecnologia da Informação — CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

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Links

Guia de Elaboração de PDTI do SISP
http://www.sisp.gov.br/guiapdti/wiki/Apresentacao

Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
http://www.sisp.gov.br/mgpsisp/wiki/Apresentacao

Processo de Software do SISP
http://www.sisp.gov.br/pswsisp/wiki/Apresentacao

Roteiro de Métricas de Software do SISP
http://www.sisp.gov.br/metricas/wiki/apresentacao

Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (SISP)
http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/modelo-de-contratacoes-normativos-e-documentos-de-referencia/guia-de-boas-praticas-em-contratacao-de-solucoes-de-ti

Quadro Referencial Normativo (QRN)
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/ticontrole/legislacao/repositorio_contratacao_ti/ManualOnLine.html

Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/tecnologia_informacao

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